A notícia da criação do Ministério dos Povos Indígenas encheu de esperanças não só os povos originários, mas também os ambientalistas. Afinal, a garantia dos direitos indígenas afeta diretamente a proteção do meio ambiente.
Uma pesquisa realizada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) revelou a importância na demarcação de terras indígenas na América Latina, pois estes territórios são os que possuem as menores taxas de desmatamento.
Tal estudo se refere aos indígenas como Guardiões da Floresta, visto que além de realizarem um manejo sustentável do solo e dos recursos biológicos, protegendo ecossistemas, eles estão na linha de frente do combate às ameaças que põem em risco os biomas brasileiros.
O Ministério dos Povos Indígenas será comandado pela ativista Sônia Guajajara, que foi a primeira indígena eleita para deputada federal do estado de São Paulo. Dentre os principais objetivos deste novo órgão estão: proteção e promoção dos direitos dos povos originários, demarcação e defesa de territórios, fiscalização e monitoramento de atividade ilegais e, principalmente, a retirada de invasores como garimpeiros e madeireiros.
Quer entender melhor sobre a história dos povos indígenas no Brasil e porque eles assumem um papel fundamental na defesa do meio ambiente? Então, continue a leitura!
Foto: Edson Sato. Vista aérea da aldeia do Demini da floresta amazônica, no alto rio Demene, na TI Yanomami, divisa dos estados de Roraima e Amazonas. Fonte: ((o))eco.
Povos Indígenas do Brasil
Estima-se que antes da chegada dos europeus no século XVI, o Brasil era habitado por mais de 2 milhões de indígenas. Devido à toda violência e genocídio que estes povos sofreram, este número caiu drasticamente ao longo dos anos. Em 1998, por exemplo, a população indígena chegou a 302.888, segundo dados do IBGE.
Felizmente, nos anos subsequentes, a população indígena voltou a aumentar e no Censo Demográfico de 2010 foram registradas 817.963 pessoas, vivendo tanto na zona rural, como na zona urbana. Os dados do Censo realizado em 2022 ainda não foram completamente divulgados, mas o primeiro balanço das pesquisas apontou mais de 450 mil indígenas no país.
A luta dos povos originários do Brasil por reconhecimento, respeito e direitos básicos é histórica e sempre andou a passos muito lentos. No início da década de 1990, por exemplo, foi instaurado pelo Estado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), que tinha como finalidade a integração dos grupos indígenas à sociedade.
Contudo, essa integração não levava em consideração as crenças, línguas e toda diversidade cultural dos povos que ainda existiam. Na verdade, essa integração foi uma tentativa de afastar mais ainda os indígenas de suas tradições e modos de vida. Até pouco tempo atrás eles não eram considerados capazes de reivindicar por seus próprios direitos.
Na década de 1960, a SPI foi substituída pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que possuía uma abordagem completamente diferente da que estava sendo implementada. Ao invés de impor aos indígenas nossa língua e costumes, a FUNAI veio com uma proposta política de integração mais respeitosa que promovesse os direitos desses povos.
Foto: Indígena em canoa no rio. Fonte: Canva Pro.
Direitos dos povos originários previstos na Constituição
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos importantíssimos para os povos indígenas, que não eram legais até então. Um deles, por exemplo, é o direito à uma educação diferenciada que tem como base suas línguas maternas, bem como seus próprios métodos de ensino.
Outro direito estabelecido na Constituição de 1988 é em relação à demarcação de territórios. No Artigo 231 está escrito que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
O artigo subsequente cita sobre o poder dos indígenas em reivindicarem por seus próprios direitos. Como citamos, por muito tempo estes povos não tiveram voz para lutar por seus interesses e dependiam de órgãos indigenistas para os representarem.
Além disso, também é garantido pela Constituição o direito à Previdência Social. Os indígenas que tiravam seu sustento trabalhando no meio rural poderiam requerer ao benefício ao atingir a idade mínima estabelecida, sem necessitar da contribuição anual.
Contudo, após a reforma da previdência proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, houve algumas mudanças que impedirão muitos indígenas de requerem ao benefício por não cumprirem exigências, como:
contribuição obrigatória anual por no mínimo 20 anos;
aumento de 5 anos da idade mínima para as mulheres indígenas.
Situação atual dos Povos Indígenas
Apesar de estar previsto na Constituição, os povos indígenas sempre tiveram que enfrentar uma luta injusta para que seus direitos fossem cumpridos e respeitados. Um exemplo disso são as constantes invasões em seus territórios, que acabam resultando em mortes, bem como na destruição das florestas.
No último mês de seu mandato, Jair Bolsonaro flexibilizou a extração de madeira em terras indígenas, demonstrando seu apoio à atividade madeireira. Essa medida, que é inconstitucional, foi assinada tanto pelo Ibama, quanto pela FUNAI.
Lembrando que dos 39 coordenadores regionais da FUNAI, 17 deles nunca trabalharam com os povos indígenas ou órgãos indigenistas. Na verdade, a maioria deles são ex-militares e atiradores de elite que foram selecionados pelo Bolsonaro para assumir cargos de confiança.
Outra medida que aumentou a violência e destruição em territórios indígenas foi a redução de multas por crimes ambientais. Sem falar na revogação do decreto, assinado pelo ex-presidente, que proibia a plantação de cana-de-açúcar em áreas de conservação na Amazônia e no Pantanal.
Todas essas ações do antigo governo mostram que a causa indígena estava longe de ser uma prioridade. Além disso, houve um aumento absurdo do desmatamento dos biomas brasileiros, afetando diretamente o equilíbrio de ecossistemas.
Apesar destes últimos quatro anos terem sido conturbados e extremamente danosos, tanto para os indígenas, quanto para o meio ambiente, esperamos que o novo governo consiga dar início a reparação desses prejuízos e fortaleça órgãos essenciais que foram desestruturados, como o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes, o IBAMA, entre outros.
Foto: Oca indígena. Fonte: Canva Pro.
Modo de vida em comunhão com a Natureza
Temos muito o que aprender com as nossas origens! O modo de vida dos povos indígenas foi visto por muito tempo como algo rudimentar, selvagem e primitivo. Entretanto, a sabedoria ancestral que estes grupos carregam talvez seja a chave para os problemas ambientais que estamos enfrentando.
Afinal, antes da chegada dos colonizadores, os povos originários habitaram por muito tempo essas terras sem precisar destruí-las. Já há pesquisas realizadas por organizações internacionais que comprovam as influências que os povos indígenas tiveram na formação e enriquecimento da biodiversidade nas florestas da América do Sul.
O conhecimento profundo que os indígenas adquiriram ao longo dos anos sobre as árvores, animais e plantas, e as técnicas de manejo sustentável dos recursos naturais, nos mostra que é possível usufruir destes bens sem derrubar as matas ou prejudicar os ecossistemas.
Mas, o sentimento de união que eles possuem com a natureza é algo que nossa sociedade “revolucionária”, tecnológica e consumista perdeu. Diferente de nós, que vemos a natureza como uma simples fonte de recursos que satisfazem nossas necessidades, os indígenas veem as florestas como sua própria mãe, sua própria casa.
Você também pode apoiar essa luta dos povos originários em proteger e restaurar a Amazônia! Torne-se um Guardião da Floresta e colabore com a regeneração de áreas degradadas clicando no botão abaixo!